Governador do Piauà Sanciona Lei de Meia agem Intermunicipal para Estudantes 4a23
O governador em exercício Themistocles Filho (MDB) sancionou uma lei que concede meia agem para estudantes nos transportes intermunicipais no Piauí. A legislação, aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí, foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (16). 5g156g
A nova lei, entretanto, não contempla todos os estudantes. O benefício é direcionado exclusivamente para alunos da rede pública estadual e da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) que estejam inseridos em algum programa social governamental (federal, estadual ou municipal), consumam até 10 m³ de água por mês e até 50kw/h de energia elétrica, além de possuírem renda familiar inferior a dois salários mínimos mensais.
De autoria do deputado estadual Evaldo Gomes (SDD), a lei visa reduzir o custo das agens para estudantes que precisam se deslocar diariamente de seus municípios para a capital, garantindo que continuem seus estudos e possam arcar com os custos do transporte. "Esse projeto é de nível nacional e nasce de uma escuta popular. Aqui em Teresina temos ele, então não se justifica não atender aos estudantes que utilizam diariamente do sistema de transporte intermunicipal", afirmou Evaldo Gomes durante a aprovação do projeto na Assembleia.
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