Piauà tem a maior taxa de ICMS sobre a gasolina do Brasil 4m4ot
O Piauí é o estado com maior taxa do ICMS do País. Um levantamento feito pelo portal Oeiras em Foco, mostra que o Piauí cobra uma alíquota de R$ 1,34 por litro. Todos os outros estados da federação cobram abaixo disso. 101j35
Alíquota única de ICMS sobre a gasolina, que entra em vigor em junho, é maior que a cobrada hoje pela maioria dos estados. Aumento pode chegar a R$ 0,30 por litro. Hoje o imposto estadual varia de 17% a 23% do preço da gasolina ao consumidor, o que corresponde a uma tributação de R$ 0,92 a R$ 1,34 por litro, O Piauí cobra a cota máxima.
Rafael Fonteles (PT-PI) porém não vai continuar com o ICMS da gasolina mais caro do pais. Isso por que em junho entra em vigor a alíquota única do imposto. Como no Piauí o ICMS a essa alíquota, a fazenda vai ter que reduzir o ICMS de R$ 1,34 para R$ 1,22 uma redução de R$ 0,12 por litro.
A partir do mês que vem, em respeito à Lei Complementar 192, aprovada no ano ado, os estados arão a cobrar uma alíquota única de ICMS, fixada em reais por litro e não mais em um porcentual do preço de venda. Em comum acordo, eles decidiram que o tributo será de R$ 1,22 por litro.
Os tributos federais somavam R$ 0,69 por litro de gasolina e R$ 0,24 por litro de etanol até junho de 2022, quando foram zerados por seis meses por decisão do então presidente Jair Bolsonaro (PL). Seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prorrogou o benefício por dois meses e, em março, elevou o tributo da gasolina para R$ 0,47 e o do etanol, para R$ 0,02 por litro. Na mesma ocasião, foi criada uma taxação de 9,2% sobre a exportação de petróleo bruto, válida por quatro meses.
O que muda no ICMS da gasolina a partir de junho, por estado
Confira a seguir qual o patamar atual do ICMS da gasolina por estado (válido para a segunda quinzena de maio, em valores arredondados, conforme dados compilados pela Fecombustíveis) e qual será o aumento ou queda da tributação quando a alíquota única de R$ 1,22 entrar em vigor:
ESTADO | ICMS ATUAL | ICMS JUNHO | REDUÇÃO |
MS | R$ 0,92 | R$ 1,22 | R$ 0,30 |
RS | R$ 0,93 | R$ 1,22 | R$ 0,29 |
GO | R$ 0,93 | R$ 1,22 | R$ 0,29 |
AP | R$ 0,95 | R$ 1,22 | R$ 0,27 |
MT | R$ 0,95 | R$ 1,22 | R$ 0,27 |
SC | R$ 0,95 | R$ 1,22 | R$ 0,27 |
SP | R$ 0,96 | R$ 1,22 | R$ 0,26 |
PB | R$ 0,96 | R$ 1,22 | R$ 0,26 |
PE | R$ 0,96 | R$ 1,22 | R$ 0,26 |
ES | R$ 0,97 | R$ 1,22 | R$ 0,25 |
MG | R$ 0,98 | R$ 1,22 | R$ 0,24 |
PR | R$ 1,00 | R$ 1,22 | R$ 0,22 |
RJ | R$ 1,01 | R$ 1,22 | R$ 0,21 |
DF | R$ 1,03 | R$ 1,22 | R$ 0,19 |
RO | R$ 1,05 | R$ 1,22 | R$ 0,17 |
SE | R$ 1,05 | R$ 1,22 | R$ 0,17 |
RR | R$ 1,05 | R$ 1,22 | R$ 0,17 |
PA | R$ 1,08 | R$ 1,22 | R$ 0,14 |
MA | R$ 1,10 | R$ 1,22 | R$ 0,12 |
BA | R$ 1,14 | R$ 1,22 | R$ 0,08 |
CE | R$ 1,15 | R$ 1,22 | R$ 0,07 |
TO | R$ 1,17 | R$ 1,22 | R$ 0,05 |
AC | R$ 1,19 | R$ 1,22 | R$ 0,03 |
RN | R$ 1,20 | R$ 1,22 | R$ 0,02 |
AL | R$ 1,26 | R$ 1,22 | -R$ 0,04 |
AM | R$ 1,33 | R$ 1,22 | -R$ 0,11 |
PI | R$ 1,34 | R$ 1,22 | -R$ 0,12 |
(Tabela: Oeiras em Foco) |
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