De janeiro a outubro deste ano, 289 pessoas foram notificadas por obstrução dos eios públicos, pela Gerência de Controle e Fiscalização da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Centro Norte. Deste total, 25 devem pagar multa por ocupar as calçadas, que são espaços destinados para a circulação de pedestres. f1o4y

Durante todo o ano de 2018 foram notificadas 250 pessoas, que geraram 39 multas, somando um total de R$ 38 mil. O valor médio da multa pode variar de 500 a 1500 reais, dependendo do tipo da infração.

O gerente de controle e fiscalização da SDU Centro Norte, Enéas Costa, explica que conforme prevê o Código de Postura do Município através da Lei n° 3610, é de responsabilidade dos proprietários manterem suas calçadas em ótimas condições e sem os eios desobstruídos. Assim, os 289 responsáveis notificados têm até 60 dias para regularizarem suas calçadas.

Enéas reforça que o trabalho de fiscalização é feito para garantir a circulação segura para os pedestres. “Trabalhamos para assegurar que os pedestres circulem pelos eios públicos com tranquilidade. Queremos evitar que as pessoas circulem pelas vias públicas disputando espaços com os veículos e correndo riscos”, acrescenta.

Além da SDU Centro Norte, a população também pode colaborar e fazer notificações através do aplicativo Colab ou pelo número: (86) 3215-7465.

Ascom SDU CN